Ensino Superior

UC e AAC expectantes em relação às políticas para o Ensino Superior

Numa tentativa de aproximação tanto ao interesse da comunidade académica como ao das instituições de ensino superior, o novo governo socialista apresenta linhas orientadoras para uma pasta que se adivinha desafiante. Por Carolina Farinha e Margarida Mota

“Modernizar, qualificar e diversificar o Ensino Superior” constitui o mote das linhas orientadoras do programa do novo executivo socialista. Com medidas que vão desde uma maior democratização do acesso ao Ensino Superior (ES) até à renovação do corpo docente e à dinamização de estratégias que visam uma maior empregabilidade, existem pontos que tanto aproximam como dividem opiniões.

Pastas do Ensino Superior e da Educação em ministérios distintos

A criação do ministério da Ciência, Tecnologia e ES constitui uma das reformas na estrutura ministerial do governo PS. Segundo Madalena Alarcão, vice-reitora pela área das Licenciaturas, Mestrados e Doutoramentos da Universidade de Coimbra (UC), esta “é uma opção que vai permitir uma maior focalização nas questões e desafios que se colocam ao ES”. Este ponto de vista é partilhado por José Dias, atual vice-presidente, e futuro presidente, da Direção-Geral da Associação Académica de Coimbra (DG/AAC), que o considera “muito positivo, pelo facto de a Educação ter absorvido todo o trabalho durante os últimos quatro anos”.

Propostas para a revisão do financiamento em cima da mesa

A questão do investimento estatal no ES continua a estar na ordem do dia. A vice-reitora da UC sublinha a importância de “estimular um quadro de financiamento estável, capaz de premiar o mérito e permitir que as instituições possam concretizar a estratégia que definiram”. Para o presidente da DG/AAC, Bruno Matias, é necessário “ser  mudada rapidamente a forma como se tenta conduzir o financiamento de instituições”. Ao mesmo tempo, José Dias defende o “aumento do financiamento das instituições de ensino superior [IES]” como um dos pilares que sustentam as “reformas intensas na estrutura do ES”.

Reestruturação da Ação Social Escolar como questão essencial

“Reforçar a ação social escolar [ASE] através do aumento do valor das bolsas de estudo e do número de estudantes elegíveis” é outro ponto destacado no plano do XXI Governo Constitucional. Madalena Alarcão considera que este aspeto é “muito importante para que um número relevante de estudantes possa prosseguir nos seus percursos académicos e ter sucesso”. Para ir ao encontro desta realidade, o vice-presidente da DG/AAC propõe uma alteração no regulamento, que passa por “atualizar o indexante de apoios sociais, atualizando-o ao salário mínimo líquido nacional”.

Prossecução do Processo de Bolonha divide opiniões

As alterações introduzidas com a entrada em vigor do Processo de Bolonha, em 2006, são das que mais controvérsia criam no meio académico e universitário. A vice-reitora da UC está de acordo com a medida socialista de “reforçar a autonomia das instituições e o regime fundacional, dotando-as de mecanismos que lhes permitam uma gestão mais leve e eficaz”. Por seu lado, José Dias argumenta que o fortalecimento do regime fundacional “é um aspeto negativo que vai criar um conflito entre instituições, diminuindo a sua cooperação e aumentando a sua competição”. O vice-presidente da DG/AAC acrescenta ainda que “o nível de cooperação entre as IES tem de aumentar, já que neste momento o ensino está demasiado mercantilizado, havendo uma competição quer pelo número de estudantes quer pelo financiamento para a investigação”.

Alterações no RJIES continuam a ser discutidas

A revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES) continua na linha da frente das propostas que a DG/AAC pretende apresentar ao governo. Para Bruno Matias, “o RJIES tem de ser alterado em breve para benefício dos estudantes” e admite que pretende “perceber qual é a posição do governo para que seja feita uma reestruturação a sério do ES”. José Dias é também a favor da revisão deste regime jurídico, já que pode contribuir para “o aumento da participação estudantil” no universo académico.

Quanto às medidas do anterior governo PSD, estas não são menosprezadas por parte da vice-reitora ou dos dirigentes associativos. Bruno Matias realça que “os programas Retomar e Mais Superior devem ser continuados e reforçados”. José Dias, por sua vez, afirma que “o antigo governo tinha linhas orientadoras bastante positivas, mas a maior parte delas não foram concretizadas” e acrescenta que, apesar do governo PS “apresentar medidas benéficas, tudo dependerá das ações”. Madalena Alarcão, em relação ao passado, considera que é necessário “manter e reforçar os mecanismos de internacionalização, redefinir a política de ciência e a ação da Fundação para a Ciência e Tecnologia”. Adianta ainda que “é importante que este governo, como qualquer outro, fundamente a sua ação numa real avaliação dos efeitos de políticas e medidas precedentes, no sentido de perceber o que está a funcionar bem e o que deve ser mudado”.

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