Ensino Superior

Propina máxima pode aumentar na UC em 2016/2017

Dados oficiais permitem reajuste das propinas em 2016. DG/AAC espera que o OE permita que tal não se verifique na UC, já no próximo ano letivo. Por Fábio Lucindo

Assistiu-se, no ano de 2015, a um aumento do nível geral de preços em 0,5 pontos percentuais e à proposta do executivo socialista para uma subida do salário mínimo. Este cenário político-económico obriga a um aumento do valor da propina máxima e mínima no próximo ano letivo, determinado pelo constante na Lei de Financiamento do Ensino Superior (ES). A taxa de inflação multiplica o valor atual da propina máxima para 1068,56 euros, enquanto o salário mínimo nacional aumenta a segunda em 1,3 vezes, para 689 euros.

De acordo com o presidente da Direção Geral da Associação Académica de Coimbra (DG/AAC), José Dias, “o que aconteceu foi uma atualização automática da lei dos limites para a aplicação das propinas”. No entanto, “este é um ponto essencial para desmitificar”, uma vez que esta situação pode não se traduzir num aumento efetivo do valor cobrado aos estudantes.

Para José Dias, “não existiu propriamente uma posição governamental ou da Universidade de Coimbra no sentido de aumentar as propinas”. Ao mesmo tempo, afirma que “deve dar-se um grande destaque ao Orçamento do Estado [OE]”, pois é este que determina qual será a verba destinada ao ensino superior público. O presidente da DG/AAC considera que, “mantendo-se o nível de financiamento estatal do ano passado, não fará sentido que exista um novo aumento de propinas”.

A apresentação do ‘draft’ do OE à Comissão Europeia, esta semana, suscitou críticas dos responsáveis europeus. Tal posição pode levar a alterações orçamentais que podem incluir os valores do financiamento ao ES. José Dias esclarece que o que está em causa é o défice estrutural e que deve “haver uma consensualização” entre Bruxelas e Portugal, “mas se não for totalmente possível também não se pode esquecer que há uma autonomia a nível nacional”.

A agenda da DG/AAC inclui, já no próximo dia 2 de fevereiro, uma reunião com a Comissão de Educação e Cultura na Assembleia da República, com o objetivo de “sensibilizar para a importância do OE e do investimento concreto no ES” junto dos deputados. Com este movimento, José Dias espera conseguir “a manutenção ou o reforço” desse mesmo financiamento.

A Cabra tentou contactar até ao fecho do artigo, sem sucesso, a vice-reitora para os Assuntos Académicos, Ensino à Distância, Planeamento e Qualidade, Madalena Alarcão.

Propinas

Fotografia: Arquivo

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