Ensino Superior

Propostas da DG/AAC com reação positiva da Assembleia da República

Revisão do Processo de Bolonha, do RABEEES e reforço do financiamento do Ensino Superior foram os principais pontos de discussão debatidos com os deputados parlamentares. Por Inês Duarte

Apresentar reformas para o Ensino Superior (ES) e reverter algumas políticas educativas foram os objetivos primários da reunião da Direção Geral da Associação Académica de Coimbra (DG/AAC) com os diversos grupos parlamentares representados na Assembleia da República (AR). Este encontro ocorreu durante a tarde de terça-feira, dia 2.

O presidente da DG/AAC, José Dias, clarifica que a discussão se centrou em três pontos essenciais para o ES. Estes passam por questões ligadas com o financiamento, o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior (RABEEES) e o Processo Bolonha. Acerca do primeiro ponto, José Dias afirma que a DG/AAC pediu aos deputados da AR que fizessem pressão para que a verba do Orçamento de Estado referente ao ES “não só fosse estabilizada ao longo do tempo mas, mais do que isso, fosse reforçada”. O presidente da DG/AAC relembra que, desde 2010, o sistema de ES tem tido “cortes excessivos”, não tendo havido nenhum aumento no financiamento.

No que diz respeito ao RABEES, José Dias acredita que devem existir alterações no regulamento, no sentido de se passar a contabilizar os rendimentos líquidos do agregado familiar, ao invés dos rendimentos brutos, como acontece atualmente. A DG/AAC pediu, também, que se alterasse o Indexante dos apoios sociais, que, desde 20009, se encontra no valor de 419 euros.

Passada mais de uma década após a instauração do Processo de Bolonha, o presidente da DG/AAC sublinha que é necessária uma revisão do mesmo. “A AAC disse que vai batalhar muito por este tema, para que exista um real diálogo à volta daquilo que é o ensino centrado no estudante”, um princípio inerente ao Processo de Bolonha, mas que, segundo José Dias, tem sido “desvirtuado”. Assim, a AAC solicitou aos deputados da AR que se fizessem propostas para a revisão do Processo de Bolonha, “à semelhança daquilo que vai acontecer no RJIES [Regulamento Jurídico das Instituições de Ensino Superior] que foi um dos compromissos já assinalados pelo ministro com a AAC”, acrescenta o presidente da DG/AAC. Em consonância com estes dois compromissos, está ainda a promessa do reforço das bolsas de estudo e das bolsas de doutoramento e pós-doutoramento.

A reação das bancadas parlamentares a estas propostas da AAC foi, de acordo com José Dias, “muito positiva”. O presidente da DG/AAC refere que, para além das propostas referidas, os deputados concordaram ainda com questões como a revisão do RJIES, existindo unanimidade ao afirmar que o “poder de governação dos estudantes deve ser aumentado”, e a revisão da fórmula de financiamento do ES. As bancadas parlamentares indicaram ainda a possibilidade para se apresentar moções que possam ir ao encontro das propostas da AAC.

AR

Fotografia: D.R.

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