Legalização da prostituição vai a debate no Aqui Base Tango

A prostituição é uma ocupação ainda marginalizada do quadro penal português. A discussão sobre a sua legalização é tema que reune e divide opiniões. Por Carlos Almeida e Carolina Marques

A tertúlia “Existo, reconheça-me?” vai trazer à tona a discussão sobre a legalização da prostituição em Portugal. A sessão vai colocar em cima da mesa vários argumentos relacionados com os beneficios e maleficios do exercicio legal da prostituição, com espaço também para a discussão sobre o tráfico humano e a exploração sexual. Este debate, organizado pela Secção de Defesa dos Direitos Humanos da Associação Académica de Coimbra (SDDH/AAC), tem lugar no bar Aqui Base Tango no próximo dia 17 de fevereiro.

“Esta temática prende-se muito com os direitos da mulher” afirma Cátia Soares, colaboradora da SDDH/AAC e membro da organização da tertúlia. A prostituição “é uma profissão de risco sem qualquer tipo de regalias ou proteção ao nível laboral” declara. Em Portugal já se verifica uma descriminalização da prostituição, ao contrário do proxenetismo que, no seio do contexto penal português, é crime punivel por lei. “Qualquer tema relacionado com a sexualidade ainda é tabu, porque nao está presente na educação portuguesa”, defende Cátia Soares.

A colaboradora afirma que a “legalização da prostituição serviria mesmo para o impedimento do proxenetismo” e que “traria uma proteção” a quem trabalha no meio. A hipotética legalização desta ocupação de risco poderia trazer mudanças na sociedade portuguesa. São mudanças como “a extenção da educação para a sexualidade” que vão ser debatidas no dia 17.

Oradores como João Leal Amado, professor na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, e Marta Neves, psicóloga e diretora da equipa da intervenção social “Ergue-te”, são alguns dos que vão marcar presença nesta tertúlia, que quer dar espaço a qualquer tipo de opinião.

Fotografia: Carlos Almeida