Concessão de bolsas no Ensino Superior é assimétrica

Disparidade entre institutos politécnicos e universidades é visível na atribuição de apoios sociais. É longe dos centros urbanos que se concedem mais bolsas, resultado de diferenças no país. Por Mariana Bessa e Rita Fonseca

É uma de várias conclusões que chega por intermédio de um estudo efetuado pela Federação Académica do Porto. São do ano letivo 2013/2014 os dados que apoiam o facto de existirem mais estudantes que usufruem de bolsas nos institutos politécnicos: são 22,5% do total de alunos inscritos nesse tipo de ensino.

A evolução do ensino politécnico ao longo dos anos fez aumentar a desigualdade ao nível da distribuição das bolsas. Os apoios sociais nestas instituições superam aqueles atribuídos às universidades, o que se justifica pelo maior número de vagas nos cursos dos politécnicos. Esta mudança promoveu um “crescente acesso, o que poderá significar uma elevada quantidade de bolseiros neste mesmo sistema”, explicou o presidente da Direção Geral da Associação Académica de Coimbra (DG/AAC), José Dias. Também a própria localização dos institutos politécnicos, em zonas do interior e do sul, onde não existem universidades, explica a recorrência a este tipo de ensino.

Elísio Estanque, docente da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (FEUC) e investigador do Centro de Estudos Sociais, refere mesmo a existência de dois “Portugais” para explicar a afluência de bolsas no ensino politécnico: “um Portugal do interior menos desenvolvido, com poucas infraestruturas e uma população mais carenciada” e “outro dos principais centros urbanos, onde se concentra o maior número de famílias com uma posição de classe média”.

Apesar do aumento de bolsas no Ensino Superior, o acesso a este apoio social tem-se tornado mais difícil. A estagnação do valor da bolsa em 2008, devido à não atualização do valor do Indexante de Apoios Sociais (IAS), que serve de base ao cálculo das prestações sociais, justifica que o valor seja “inadaptado à realidade”, segundo o presidente da DG/AAC.

Elísio Estanque justifica esta regressão ao nível do IAS com “as medidas que foram adotadas nos últimos anos pelo governo, no sentido de apertar cada vez mais a despesa, que resultaram em muitos cortes em investimentos sociais”.

Também o critério relativo ao aproveitamento académico sofreu alterações que colocaram entraves à atribuição de bolsas. Até 2010, cada aluno bolseiro teria de obter aprovação a 40% das cadeiras obrigatórias, valor que aumentou progressivamente para 60%. José Dias critica esta percentagem, que é “claramente elevada para os estudantes carentes economicamente, uma vez que não têm ao seu dispor os meios necessários para prosseguir os seus estudos”, e defende que 50% seria o valor ótimo.

Para terminar com a desigualdade de apoios sociais, o docente da FEUC conclui que “ a atribuição de bolsas deve ser pensada em termos de peso estatístico relativo dos jovens que estão na universidade ou no politécnico”, sem que haja “alguma primazia de um subsistema relativamente ao outro”.

Foto: Fábio Lucindo