AAC pede bloqueio do aumento das propinas

Bloqueio é o “primeiro passo para a redução” do valor pago pelos estudantes do Ensino Superior. AAC quer que Portugal siga o exemplo de outros países europeus. Por João Ruivo

“Portugal sofre de um crónico défice de formação que se perpetua por opções políticas de curto prazo. No espaço de seis anos, o Ensino Superior sofreu cortes sucessivos, sem qualquer tipo de reforço orçamental”, criticou José Dias, presidente da Direcção-Geral da Associação Académica de Coimbra (DG/AAC), em conferência de imprensa hoje, 7, nas Escadas Monumentais. Face a esta problemática, a AAC endereçou uma carta ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior a apelar ao bloqueio do aumento das propinas a nível nacional.

A missiva classifica o aumento da propina como “socialmente injusto e estrategicamente errado” e alerta o governo para a “sobrecarga” que afeta os estudantes. Esta carta expõe também as convicções da AAC, que defende o Ensino Superior como “um bem público e democratizado do país ao qual ninguém pode ser impedido de aceder”.

Para os estudantes, a propina é um “instrumento que contraria a Lei Fundamental” e dificulta o ingresso nas universidades e politécnicos. Por isso, “é imperativo tomar medidas para travar esta tendência e traçar um novo rumo”, defende José Dias.

 O valor da propina é fixado todos os anos, respeitando a aplicação da fórmula da Lei de Bases do Financiamento do Ensino Superior. Segundo este modelo, o limite inferior da propina varia com o salário mínimo nacional e o limite superior depende da taxa de inflação. “Para o ano lectivo de 2016/17, a aplicar-se a fórmula, prevê-se novo aumento”, segundo indica a carta.

O valor da propina “sobe anualmente desde o ano de 1992” explica. “Nesse ano cifrava-se em cerca de 6 euros” e a tendência geral de aumento verificada “levou o seu valor máximo a atingir os 1063 euros e 47 cêntimos no ano letivo de 2015/16”.

Perante a frágil condição económica de muitas famílias, “o impacto que a taxa provoca frusta a expetativa de muitos estudantes de obter uma formação superior e transforma a ciência e o conhecimento em privilégios inacessíveis,” salienta o presidente da DG/AAC.

No seguimento do que tem vindo a acontecer por toda a Europa, a AAC procura alcançar a cessação ou progressiva redução do valor da propina. Assim, esta proposta de bloqueio “seria o primeiro passo para a redução do montante”, segundo José Dias. “Espera-se que Portugal caminhe no sentido da gratuitidade do Ensino Superior” tal como tem acontecido em países como a Áustria, a Finlândia, a Dinamarca ou a Suécia.

Fotografia: Vasco Sampaio