ENDA quer travar aumento da propina

Presidente da DG/AAC mostra-se satisfeito pelo acordo no congelamento das propinas. Quase mil estudantes vão ter acesso a bolsas de estudo de doutoramento. Por Flávia Alves e Carolina Marques

O Encontro Nacional de Dirigentes Associativos (ENDA) teve como base a análise do Orçamento de Estado de 2016 (OE), “uma vez que esse mesmo orçamento está a ser discutido na especialidade”, esclarece José Dias, presidente da Direção-Geral da Associação Académica de Coimbra (DG/AAC). O encontro, que se realizou no Instituto Superior de Economia e Gestão de Lisboa nos dias 12 e 13 de Março, incluiu elogios e críticas tecidas pelos dirigentes associativos ao OE.

Do primeiro ENDA depois do regresso da AAC ao Movimento Associativo Nacional, José Dias destaca “o reforço da Ação Social Escolar ao nível do orçamento e o fortalecimento da parte científica, que vai permitir que quase mil estudantes tenham bolsas de doutoramento no próximo ano letivo”. Também a consensualização ao nível do congelamento das propinas é alvo de elogios do dirigente. Todavia, lamenta o facto das instituições do Ensino Superior (ES) “não terem sofrido um aumento na sua receita ao nível estatal” e não entende quais vão ser as políticas conduzidas para a reforma da rede do ES expressa no documento.

Debateram-se ainda questões como a organização do sistema de ES e a Ação Social Escolar, de onde se pode destacar a “clarificação das posições do governo em relação ao programa Retomar”. Noutro ponto “positivo” relacionado com os “passes sub25”, José Dias elogia o facto dos estudantes “poderem ter descontos de 50 por cento nas suas deslocações”. As propostas apresentadas pela AAC debruçaram-se também sobre formas de “reduzir o valor das propinas aos poucos” e sobre uma “revisão dos estatutos nas atribuições de bolsas de estudo”.

Antes do ENDA, realizou-se também uma discussão onde esteve presente o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, pautada pela defesa da autonomia das instituições do ES em relação ao pagamento das propinas. O presidente da DG/AAC considera “esta posição ingrata para dois dos vetores mais importantes do sistema de ES – as famílias e as instituições” -, tendo em consideração que “o Estado nunca se pode desresponsabilizar numa questão deste género”.

O próximo ENDA está marcado para os dias 4 e 5 de junho, em Vila Real. Para apresentar no próximo encontro, a DG/AAC vai preparar uma proposta de revisão do modelo de votação, de forma a que cada associação e federação académica tenha um voto proporcional ao número de estudantes que representa. José Dias indica que, para já, foram “bem recebidos no ENDA e as outras associações estavam satisfeitas por contarem com o contributo dos estudantes da UC”.

Fotografia: Sandro Raimundo