Aumento das propinas travado para o ano letivo de 2016/17

Medida é uma “janela de oportunidade que se abriu” para uma discussão mais aprofundada sobre o modelo de Ensino Superior português. Por Carlos Almeida e Ricardo Silva

O congelamento das propinas para o Ensino Superior (ES), proposta do Partido Comunista Português, foi ontem aprovado pela Assembleia da República. Para o presidente da Direção-Geral da Associação Académica de Coimbra (DG/AAC), José Dias, esta medida significa “uma satisfação em determinada medida” e acrescenta que a AAC não pode “ficar parada”. José Dias afirma que tem que existir uma discussão mais aprofundada “seja com ministérios, os grupos parlamentares e todas as instituições de ES”.

Quanto à Ação Social, José Dias afirma que o congelamento das propinas é uma medida que “vai ajudar numa primeira instância, de uma forma muito ligeira”. Assim, o que é necessário é “abrir o processo de revisão do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior e, enquanto AAC, apontar as falhas na análise dos processos”, refere. O presidente da DG/AAC reforça que a zona cinzenta de estudantes não abrangidos pela Ação Social Escolar, e que ao mesmo tempo têm carências económicas, é algo a que se deve dar uma maior importância.

Depois deste congelamento de propinas, a DG/AAC retoma a mesma orientação usada para chegar a este ponto: a continuidade da sensibilização e do debate alargado. A discussão sobre a alteração à lei de bases de financiamento do ES é “uma janela de oportunidade que se abriu” com este congelamento, afirma o presidente da DG/AAC. José Dias acredita que “não só a carta pública endereçada ao ministro mas também a presença [da AAC] na Assembleia da República, bem como a proposta levada ao último Encontro Nacional de Direções Associativas foram iniciativas que promoveram este debate e a conclusão do processo”.

Fotografia: Stephanie Sayuri Paixão