Ensino Superior

Ensino Superior é alvo de retificação orçamental

A decisão do governo implica uma aprovação do Ministério das Finanças para gastos. Montante cativo na UC ascende a 9,5 milhões de euros. Por Mariana Afonso e Rita Fonseca

A nova medida relativa ao orçamento das universidades e politécnicos foi apresentada pelo governo ontem, 5 de abril. A nova medida impõe que 57 milhões de euros, dos quais 44 dizem respeito às universidades e os restantes 13 aos politécnicos, fiquem cativos e só possam ser utilizados com a devida autorização do Ministério das Finanças.

“Para nós é uma surpresa, fomos confrontados com o facto de nos terem cativado o orçamento”, refere o presidente do Instituto Politécnico de Coimbra (IPC), Rui Antunes. O presidente da Associação Académica de Coimbra (AAC), José Dias, diz também estar a “tentar entender o porquê desta cativação, de onde veio e principalmente quem é que deu a ordem”.

O presidente da AAC não compreende “porque é que existe um novo corte que parece encapado, porque não foi oficial nem público”. José Dias sublinha a relevância da verba cativa na Universidade de Coimbra (UC), “9,5 milhões de euros”, para mais “num orçamento como o da UC, que tem sofrido essas mesmas restrições financeiras”. Rui Antunes demonstra a sua revolta face às medidas tomadas e revela apreensão em relação às consequências para o próprio ensino. Para o presidente do IPC, “esta medida vai agravar mais as condições em que se trabalha e o trabalho dos estudantes vai ficar, de algum modo, comprometido”.

Faz ainda menos sentido para Rui Antunes a implementação da medida neste momento, visto que “em governos anteriores, enquanto havia situação de controlo financeiro mais apertado, isto não aconteceu”.

Caso os 57 milhões de euros fiquem cativos, a partir de agora o orçamento vai ser inferior, quando comparado com o do ano transato. Esta decisão do Ministro das Finanças, Mário Centeno, vai contra o que havia sido transmitido pelos membros do executivo. “Não estou a ver que se justifique esta medida, por parte do governo, face ao investimento da educação, quando esta é tão importante para o país”, reforça Rui Antunes.

Surpreendidos pela decisão tomada pelo Ministro da Finanças, o IPC e a AAC ainda não têm uma posição no que toca ao sucedido. No entanto, “é preciso tentar perceber os efeitos da medida e depois, então, tomar uma posição de contestação”, realça o presidente do IPC. Já a AAC, através do seu presidente, afirma que “vai acompanhar o processo e falar com os colegas a nível nacional, para entender qual foi a importância desta cativação e a partir daí tomar uma posição”.

Até à conclusão deste artigo, o Jornal A Cabra tentou contactar o reitor da UC, João Gabriel Silva, sem sucesso. Também o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas foi contactado, mas escusou-se a prestar quaisquer declarações.

[editado por Paulo Sérgio Santos]

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Fotografia: Arquivo

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