Ensino Superior

“Má conduta” leva a Magna de Recurso pela Secção de Cultura Física

Conselho Fiscal da AAC entende que esta não é apenas uma acusação contra o presidente, mas sim contra toda a direção, à qual foram lançadas sanções de suspensão da qualidade de sócios. Por Carolina Marques

Três dos cinco membros da Direção da Secção de Cultura Física da Associação Académica de Coimbra (SCF/AAC) recorreram da decisão tomada pelo Conselho Fiscal da AAC (CF/AAC) em relação ao processo instaurado à direção por “má conduta”, como explica o presidente da Mesa da Assembleia Magna da AAC (MAM/AAC), João Carocha. A Assembleia Magna de Recurso (AMR), que tem como ponto exclusivo este processo, realiza-se hoje, pelas 21h45, na Cantina dos Grelhados.

Na AMR, vai ter lugar uma explicação do processo por parte de um membro do CF/AAC e pela “distribuição dos documentos relativos ao mesmo”, como refere João Carocha. Em seguida, os acusados vão ter oportunidade “de se defender e justificar perante a mesa”. O sufrágio decorre no final, por voto secreto.

A queixa contra o então presidente da SCF/AAC , António José Gaspar da Silva, surgiu no dia 15 de setembro de 2015, pela voz do sócio seccionista e vice-presidente da SCF/AAC, Fernando Reis. Entre os motivos apresentados, encontram-se a “violação estatuária por parte da direção da SCF/AAC, suspeitas relativas à contabilidade da secção e ainda a constituição de uma empresa familiar”, como se pode ler no Processo nº 8/2015.

O Conselho Fiscal entendeu que esta não era apenas uma acusação contra o presidente, mas sim contra toda a direção. É possível ler no processo que a fundamentação utilizada foi o transporte, pelo presidente, “de dinheiro em caixa para o seu domicílio”, o que viola as regras de tesouraria da AAC.

Fala-se ainda de “falta de transparência” em relação às contas da secção, uma vez que “não havia movimentação nem utilização da conta bancária” da mesma. Como apresentado no documento, as discrepâncias entre “os valores que deviam ter sido contabilizados e aqueles que foram efetivamente” chegam a atingir, em alguns casos, os três mil euros mensais.

Consta ainda no artigo 122º dos Estatutos da AAC que “cada elemento da direção da secção é individual e solidariamente responsável por todos os atos de gestão da secção”. Alicerçados nesta cláusula, o CF/AAC lançou sanções de suspensão da qualidade de sócios por um período de dois meses a todos os membros da última direção, com um agravamento de cinco meses para o presidente e vice-presidente.

João Carocha confessa que o assunto não é “propício à adesão massiva” dos estudantes. O presidente da MAM/AAC admite que, apesar de terem conseguido atingir o maior número de alunos possível, considera que a adesão vai ficar “aquém da AM anterior”.

Com Margarida Mota

(Ensino Superior) Assembléia Magna

Fotografia: Carlos Almeida

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