Ensino Superior

Magna de Recurso sem quorum ganha nova data

Falha estatutária provoca adiamento. Próxima Assembleia Magna de Recurso tem lugar dia 1 de junho. Por Carlos Almeida

A Assembleia Magna de Recurso (AMR), prevista para a noite de ontem, acabou por não se realizar. Como ponto único da ordem de trabalhos estava o recurso do processo instaurado contra a direcção da Secção de Cultura Física da Associação Académica de Coimbra (SCF/AAC) por parte do Conselho Fiscal (CF/AAC). Este processo foi aberto devido à denúncia do então sócio seccionista e ex-presidente da SCF/AAC, Fernando Reis, ao CF/AAC em que estão presentes várias acusações, entre as quais violação de estatutos da AAC e irregularidades na contabilidade.

A AMR findou devido à falta do quorum necessário à segunda chamada. Segundo os Estatutos da AAC, no ponto 2 do Artigo 39º, o valor mínimo é de dez por cento do número de votantes da anterior eleição, o que perfaz, em 2016, 542 votantes. O presidente da Mesa da Assembleia Magna da AAC (MAM/AAC), João Carocha, considerou este fator como decisivo após o argumento apresentado pelo presidente da SCF/AAC, António José Gaspar da Silva, de que não havia quorum para prosseguir com os trabalhos e que aguardaria nova convocatória para outra AMR onde o número necessário de pessoas estivesse reunido. A convocação já aconteceu e uma nova AMR está já agendada.

Após a intervenção do presidente da SCF/AAC, os visados do processo abandoram o local. No seguimento, o presidente do CF/AAC, Bernardo Nogueira, subiu ao púlpito e argumentou que, mesmo sem o quorum necessário, os trabalhos poderiam prosseguir como, aliás, tem acontecido nos últimos anos. João Carocha considerou ainda assim como “válida” a argumentação utilizada pelo presidente da SCF/AAC.

O presidente da MAM/AAC acredita contudo que, para além dos estatutos definidos, há que fazer uso do bom senso. As assembleias magnas precedentes eram realizadas devido ao vínculo e comprometimento das partes envolvidas em qualquer decisão que pudesse ser tomada mesmo sem o quorum necessário, lembra.

Neste caso, uma das partes não se comprometeu a estar vinculada às decisões e portanto João Carocha considerou que, “não havendo condições, decidiu encerrar-se a AMR porque não havia qualquer tipo de motivação para continuar”. Perante futuras assembleias magnas, o presidente declara que “a MAM vai comportar-se sempre da mesma forma” e acrescenta que “os estatutos não prevêm o que fazer quando não há quorum”. Dessa forma, “perante uma falha estatutária esta é a maneira mais razoável de ser interpretada a questão por parte da mesa“.

Bernardo Nogueira considera que, “à semelhança da AMR de dezembro de 2014, referente ao processo da Secção de Basquetebol da AAC, em que houve um quorum com 48 votantes”, esta AMR tinha um quorum superior e teria condições para prosseguir com os trabalhos. Depois da AMR de ontem, “abriu-se um precedente de não haver quorum, com a assembleia a não ser deliberativa e a não se realizar. Então, pode colocar-se a questão da coerência de uma próxima Assembleia Magna não ter quorum e realizar-se?”, questiona.

Por seu lado, António José Gaspar da Silva afirma que na próxima AMR, “se não houver quorum, não se vai desrespeitar os Estatutos” e mantém assim a mesma posição. No entanto, se as deliberações acontecerem e “e as consequências forem desfavoráveis à SCF/AAC, segue-se o recurso para os tribunais civis”. O presidente da SCF/AAC afirma que “não é tido como provado que a gestão seja de uma empresa familiar e, em relação à tesouraria, também ficou tido como não provado que tivesse existido aproveitamento de fundos que não fosse para aplicação na SCF/AAC”.

António José Gaspar da Silva acusa ainda o CF/AAC de “má fé na análise dos documentos elaborados”, dado que apresentam sempre um saldo positivo, o que, na sua opinião, é contrário à ideia transmitida de desvios de dinheiro. Bernardo Nogueira, por sua vez, responde à acusação: “Nunca é dito que houve um desvio de dinheiro para alguém em particular. Aquilo que é dito é que o valor que é apresentado na tesouraria da AAC e o valor que é apresentado pelo ‘software’ da SCF/AAC nunca são correspondentes”.

Outra acusação feita pelo presidente da SCF/AAC é que “o CF/AAC ultapassou o prazo do processo inicial, fez prolongação do mesmo, sem contemplar os Estatutos”. Pelo lado do CF/AAC, Bernardo Nogueira conclui que “foi algo que se passou ainda no CF/AAC anterior e, de facto, houve prolongação do caso, não desrespeitando os Estatutos, pois neles não há nada definido em relação a isso”.

A próxima AMR vai decorrer a 1 de junho, na Cantina dos Grelhados. O início da primeira chamada para quorum vai realizar-se pelas 20h30.

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Fotografia gentilmente cedida por Rádio Universidade de Coimbra

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