Ensino Superior

Último ENDA do ano letivo pretende trazer propostas já para 2016/2017

Dirigentes associativos esperam que discussão traga concertação de ideias entre participantes e maior colaboração com o Governo na elaboração de medidas para o ES. Por Margarida Mota

Vila Real dá lugar, nos próximos dias 4 e 5 de junho, ao último Encontro Nacional de Direções Associativas (ENDA), de caráter ordinário, do ano letivo 2015/2016, convocado pela Associação Académica da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro. A ordem de trabalhos vai passar por temas como a ação social, a desistência dos estudos, a organização do sistema, a oferta formativa e fixação de vagas no Ensino Superior (ES) já para o próximo ano letivo.

Ação social e abandono escolar de novo em discussão

“A questão do passe social e dos transportes para estudantes sub-25”, sem esquecer “a subida no preço das refeições já no próximo mês de outubro”. Estes são alguns dos pontos que o presidente da Federação Académica de Lisboa (FAL), André Pereira, considera serem de “resolução urgente” no âmbito da ação social escolar.

Como tema selecionado pelo Movimento Associativo Nacional (MAN) para as comemorações do Dia do Estudante, no passado dia 24 de março, esteve o abandono escolar. Isto leva o presidente da Associação Académica da Universidade do Algarve (AAUAlg), Rodrigo Teixeira, a considerar que esta é uma questão que está “muito na ordem do dia” e que, por isso, vai também ser discutida em ENDA. André Pereira adianta que vai estar em discussão a recuperação do Programa Retomar para “reenquadramento no quadro de programas de combate ao abandono escolar”.

Estudantes exigem mais proximidade com o Governo nas políticas educativas

“O Ministério [da Ciência, Tecnologia e ES] criou recentemente três grupos de trabalho em três áreas distintas do ES, mas sem nenhum representante dos estudantes”, argumenta o presidente da Federação Académica do Porto (FAP), Daniel Freitas. O dirigente coloca ainda a questão de qual deve ser “a reação do MAN perante este facto”, algo que também vai ser discutido durante o fim-de-semana. Como acrescenta Daniel Freitas, a FAP considera que “não é uma medida que valorize os representantes dos estudantes enquanto parceiro primordial na definição de políticas públicas”.

A atual oferta formativa no ES é outro dos temas a abordar neste ENDA. O presidente da Federação Nacional de Associações de Estudantes do ES Politécnico (FNAEESP), João Cardoso, vê como “urgente” a existência de doutoramentos no ensino politécnico, “e não apenas em universidades ou institutos universitários”. O presidente da FNAEESP afirma que “a lei atual não permite esta lecionação, independentemente de as instituições de cariz politécnico terem capacidade ou não para tal”. João Cardoso acrescenta ainda que nos dias de hoje, para que o processo ocorra, “a lecionação tem de ser em conjunto com uma universidade ou instituto universitário, não havendo total liberdade do ensino politécnico para oferecer formações de terceiro ciclo”.

O guião de avaliação para o concurso de atribuição de bolsas de doutoramento e pós-doutoramento da Fundação para a Ciência e Tecnologia, publicado esta semana, é para o presidente da FAL, um ponto que “merece ser alvo de escrutínio” na reunião.

Ao mesmo tempo, o presidente da FNAEESP acredita que a internacionalização também vai ocupar um lugar de destaque no ENDA. “Muito possivelmente, vai voltar a falar-se da necessidade da criação do Conselho para a Internacionalização do Ensino Superior Português, órgão de consulta que apenas padece da vontade do ministro [da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor], para ser criado”, sublinha.

Empregabilidade e vagas no ES em debate

A fixação de vagas e da oferta formativa no ES é, para o presidente da FAP, um dos pontos a destacar na discussão que vai decorrer em Vila Real. “Todos os anos, os governos lançam um despacho onde fixam estes dois critérios, mas os representantes dos estudantes não foram ouvidos na definição do documento”, argumenta. A empregabilidade é vista como importante na matéria por Daniel Freitas, mas o dirigente enfatiza que, “se fosse este o critério principal, haveria cursos a acabar, e não se pode fazer «futurologia» pelo facto de atualmente os cursos terem ou não saída no mercado de trabalho”.

No passado dia 2 de março, a Direção-Geral da Associação Académica de Coimbra (DG/AAC) apresentou, em Assembleia Magna (AM), a decisão do regresso da AAC ao MAN e ao ENDA, mas sem participação nas votações. O objetivo é fazer com que as associações presentes tenham um poder de voto proporcional ao número de estudantes que representam. Nesta AM, o presidente da DG/AAC, José Dias, justificou a proposta que vai apresentar já neste ENDA como “a única maneira de modificar o processo”, uma vez que “a AAC não pode tomar posição sobre propostas se não concordar com a forma como elas são votadas”.

Apesar de a AAUAlg prever uma posição “mais espetadora e reativa do que construtora de moções”, Rodrigo Teixeira espera que este ENDA, tal como todos os anteriores, sirva para “concertar ideias entre as várias associações académicas e de estudantes, já que cada uma está na sua realidade. Já o presidente da FAP considera importante “conseguir uma articulação com o atual executivo, uma vez que os estudantes têm um contributo muito válido para dar”. Embora para João Cardoso seja “complicado definir um objetivo principal” para a reunião, André Pereira um balanço do ano letivo que passou e um “enquadramento das alterações que possam ser executadas nos próximos três meses”.

Até à publicação deste artigo, o Jornal A Cabra não conseguiu entrar em contacto com o presidente da Direção-Geral da Associação Académica de Coimbra, José Dias.

[Atualizado às 15h47 de 4 de junho]

(Ensino Superior) Assembléia Magna

Fotografia: Carlos Almeida

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